TRF2 - 5012626-97.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 08:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 10:59
Decisão interlocutória
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05/08/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 10:40
Juntada de Petição
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22/04/2024 06:56
Juntado(a)
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 11:43
Intimação por Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012626-97.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TRANSPRECE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002629387 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TRANSPRECE TRANSPORTES LTDA - 05.***.***/0001-66, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.913,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50126269720234025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº 224 - Folha nº 1), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.913,65 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/10/2023. -
07/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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30/10/2023 18:31
Determinada a citação
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18/10/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 17:56
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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18/05/2023 20:41
Determinada a citação
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18/05/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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