TRF2 - 5018023-45.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DONILIA MARIA NICACIO

CPF *98.***.*03-20

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 08:12

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 20:26

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/12/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/11/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/10/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/10/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 22:47

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/06/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 16:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2022 10:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 07/06/2022 10:05

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018023-45.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: DONILIA MARIA NICACIO (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: RENAN FREITAS FONTANA PERITO: RICARDO MAZZEI FERREIRA OTTONI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 280

  • 31/03/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2021 19:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2021 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/03/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2021 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

  • 26/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 15/01/2021 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/01/2021 06:49

    Juntada de Petição

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 16/12/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/12/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2020 09:07

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 24/11/2020 18:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/11/2020 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2020 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/10/2020 13:10

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/10/2020 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 12:47

    Juntada de Petição

  • 23/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2020 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2020 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 21/08/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 21/08/2020 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DONILIA MARIA NICACIO <br/> Data: 22/09/2020 às 16:00. <br/> Local: Ricardo Ottoni - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado à Rua Inácio Higino 1050,

  • 21/08/2020 08:56

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2020 15:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 19:01

    Juntada de Petição

  • 13/08/2020 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2020 17:32

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2020 12:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2020 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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