TRF2 - 5010502-78.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 08:47
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 07:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
08/03/2024 07:25
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
31/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010502-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 594) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MORGANA DURANTE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA PAULI FREITAS (OAB ES030475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 594
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
25/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010502-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 983) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MORGANA DURANTE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA PAULI FREITAS (OAB ES030475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 983
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03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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09/05/2023 12:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/05/2023 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/04/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2023 11:51
Julgado improcedente o pedido
-
10/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/12/2022 17:18
Conclusos para julgamento
-
28/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:04
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/10/2022 14:00. Refer. Evento 14
-
13/10/2022 14:48
Juntada de Petição
-
12/10/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/08/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
12/08/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
12/08/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 15:46
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/10/2022 14:00
-
20/07/2022 11:02
Juntada de Petição
-
19/07/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 19:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/07/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 16:44
Juntada de Petição
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28/06/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2022 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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