TRF2 - 5050795-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/06/2022 11:55
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022
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03/06/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2022 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 01:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:45)
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:30
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050795-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ROSALBA E SARAIVA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2021 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2021 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2021 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2021 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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