TRF2 - 5041178-39.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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19/02/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5041178-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ANA CLAUDIA SOARES GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 522
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06/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/10/2023 12:15
Juntado(a)
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07/03/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/03/2023 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2023 18:15
Juntada de Certidão
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05/05/2021 19:25
Retirado de pauta
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22/07/2020 01:44
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/07/2020 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2020 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2020 14:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/07/2020 14:30
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/06/2020 18:26
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 178
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10/02/2020 16:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/02/2020 14:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/02/2020 14:39
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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31/05/2019 12:50
Distribuído por prevenção - Número: 50004474120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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