TRF2 - 5003750-78.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARQUES MACIEL TOMAZ

CPF *86.***.*04-28

FRANK MIGUEL TOMAZ

CPF *22.***.*32-66

Advogados

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB: 101002/RJ

CPF *87.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 20/06/2024 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 20/06/2024 18:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 14/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 14:49

    Despacho

  • 26/04/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/03/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 15/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/03/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 12:20

    Despacho

  • 08/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 11:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/02/2024 11:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

  • 05/02/2024 07:45

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/02/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/12/2023 23:19

    Lavrada Certidão

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003750-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FRANK MIGUEL TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELANTE: ANGELA MARQUES MACIEL TOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/11/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 03/11/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/10/2023 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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