TRF2 - 5014751-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 14:19
Baixa Definitiva
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20/02/2024 14:18
Transitado em Julgado
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20/02/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/12/2023 14:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00577428620154025101/RJ
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18/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014751-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO TADEU COUTO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (OAB RJ077776) AGRAVADO: SEANE AUTO POSTO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 12:00
Juntada de Certidão
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23/10/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/09/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2023 12:29
Decisão interlocutória
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19/09/2023 16:27
Juntada de Certidão
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19/09/2023 15:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.Número: 50656032820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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