TRF2 - 5042047-06.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 10:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2025 10:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64
-
29/04/2025 09:21
Juntada de Petição
-
26/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 07:39
Decisão interlocutória
-
26/04/2025 07:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 22:21
Juntada de Petição
-
24/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/04/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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24/04/2025 15:30
Despacho
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24/04/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 14:10
Juntado(a)
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11/04/2025 17:30
Juntado(a)
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10/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/04/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2024 15:10
Juntada de Petição
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19/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 18:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 10:24
Intimação por Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042047-06.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA EDITAL Nº 500003167959 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-33.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 121.688,96, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50420470620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 158832191, 158832183, 170229351, 170229343 e 122048628.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/08/2024 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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01/08/2024 15:37
Expedição de Edital - intimação
-
04/07/2024 08:19
Juntado(a)
-
22/04/2024 08:29
Juntada de Certidão
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/11/2023 15:04
Intimação por Edital
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
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10/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042047-06.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA EDITAL Nº 500002629728 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-33 .VALOR: R$ 121.688,96 (sujeito à atualização).CDA: 158832191, 158832183, 170229351, 170229343 e 122048628 .
Pelo presente, fica CONSTRUTORA SANTA FE LTDA - 09.***.***/0001-33 , citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 121.688,96 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50420470620214025001 , proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 158832191, 158832183, 170229351, 170229343 e 122048628 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).
Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/10/2023. -
08/11/2023 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
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07/11/2023 13:33
Expedição de Edital - citação
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29/09/2023 11:46
Determinada a citação
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27/09/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/08/2023 14:27
Decisão interlocutória
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01/08/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2023 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 18:25
Juntada de Certidão
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21/11/2022 15:20
Juntado(a)
-
20/07/2022 19:58
Decisão interlocutória
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20/07/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2022 12:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/12/2021 21:02
Determinada a citação
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01/12/2021 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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