TRF2 - 5007733-82.2022.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 20:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024611-02.2024.4.02.9666/TRF (LICEA DE SOUZA SILVA)
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20/03/2024 11:31
Baixa Definitiva
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20/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-38 processada no TRF2 com o no. 50246110220244029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA)
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20/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-38 processada no TRF2 com o no. 50246110220244029666/TRF (LICEA DE SOUZA SILVA)
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18/03/2024 19:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-38
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18/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/03/2024 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-38
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05/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/02/2024 10:54
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/02/2024 13:14
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
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07/02/2024 16:34
Juntada de Petição
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31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/01/2024 17:06
Determinada a intimação
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31/01/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2024 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
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29/01/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 15:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007733-82.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LICEA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/11/2023 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
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31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 16:04
Determinada a intimação
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31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 12:54
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2023 10:53
Conclusos para julgamento
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05/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/02/2023 11:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2023 11:14
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 18:55
Juntado(a)
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06/12/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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