01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003410-12.2024.4.02.9388/TRF (ELIELSON VIANNA GOMES)
27/06/2025 12:00

Juntada de Petição - ELIELSON VIANNA GOMES (RJ173475 - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS)
01/05/2024 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007509-48.2024.4.02.9445/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2024 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 50075094820244029445/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 50034101220244029388/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-43 processada no TRF2 com o no. 50034101220244029388/TRF (ELIELSON VIANNA GOMES)
28/03/2024 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-43
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2024 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-43
27/03/2024 14:42

Despacho
26/03/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2024 17:36:57)
29/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 14:54

Despacho
11/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2023 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50118815020194025101
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5011881-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIELSON VIANNA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/09/2020 09:14

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/09/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
19/08/2020 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
23/07/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 10:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
22/07/2020 12:09

Juntada de Petição
14/07/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
09/07/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
03/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 20:19

Despacho/Decisão - de Expediente
03/07/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2020 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2020 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
28/03/2020 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/03/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
19/03/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
17/03/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2020 19:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/03/2020 14:12

Autos com Juiz para Sentença
13/03/2020 14:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/10/2019 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2019 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/10/2019 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/10/2019 16:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
15/10/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2019 14:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
25/06/2019 10:18

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
04/06/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2019 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
12/05/2019 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2019 19:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/05/2019 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2019 20:34

Juntada de Petição
30/04/2019 16:15

Audiência Realizada sem conciliação - Local 13ª Vara Federal - 30/04/2019 14:20. Refer. Evento 9
30/04/2019 15:01

Juntada - Peças Digitalizadas
30/04/2019 14:59

Juntado(a)
29/04/2019 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/04/2019 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2019 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/04/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/04/2019 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/04/2019 11:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2019 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2019 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/04/2019 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/04/2019 15:17

Audiência Designada - Conciliação - Local 13ª Vara Federal - 30/04/2019 14:20
04/04/2019 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/04/2019 15:04:37)
31/03/2019 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/03/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2019 10:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/03/2019 23:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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