TRF2 - 5002085-42.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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17/04/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 19:21
Recurso Extraordinário não admitido
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 18:43
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/02/2024 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2024 07:01
Juntada de Petição
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09/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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07/02/2024 16:11
Juntada de Petição
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/12/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/12/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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01/12/2023 15:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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01/12/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 18:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002085-42.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINE DE OLIVEIRA MOTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA (OAB RJ214275) APELANTE: PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA (OAB RJ214275) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/09/2020 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/09/2020 17:38
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2020 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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