10/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161
14/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/03/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/03/2025 20:27

Recebidos os autos do STF
22/10/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017134542023402000020241022150731
22/10/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 14:37

Recurso Extraordinário admitido
22/10/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 14:37

Recurso Especial Admitido
21/10/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/09/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/09/2024 23:55

Juntada de Petição
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
11/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2024 21:40

Lavrada Certidão
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
12/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017134-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 64
10/06/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/06/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/06/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/06/2024 16:07:26)
06/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 15:25

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2024 15:25

Despacho
06/06/2024 09:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/05/2024 13:37

Intimado em Secretaria
29/05/2024 13:37

Intimado em Secretaria
29/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/05/2024 13:26

Intimado em Secretaria
27/05/2024 13:26

Intimado em Secretaria
27/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2024 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2024 00:08

Lavrada Certidão
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017134-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00 Sequencial: 57
05/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 13:04

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/04/2024 13:04

Despacho
04/04/2024 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/04/2024 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
21/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/03/2024 11:21:46)
09/03/2024 16:42

Lavrada Certidão
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59
21/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017134-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59 Sequencial: 71
19/02/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/02/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 12:08

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/02/2024 12:08

Despacho
15/02/2024 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
15/02/2024 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
19/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
13/12/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
13/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
11/12/2023 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/12/2023 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50898198220234025101/RJ
06/12/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2023 23:16

Lavrada Certidão
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/11/2023 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017134-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ105612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 82
01/11/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 21:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089819-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
31/10/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
31/10/2023 18:26

Indeferido o pedido
29/10/2023 11:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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