STJ - 5017134-54.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017134542023402000020250318162030
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17/03/2025 15:13
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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06/12/2024 15:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086196/2024
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06/12/2024 15:21
Protocolizada Petição 1086196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
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05/12/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
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04/12/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/12/2024 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
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03/12/2024 14:00
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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02/12/2024 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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02/12/2024 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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02/12/2024 11:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1063519/2024
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02/12/2024 11:39
Protocolizada Petição 1063519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024
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14/11/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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11/11/2024 19:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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11/11/2024 18:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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22/10/2024 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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