TRF2 - 5031534-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 01:08
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 08:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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15/02/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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15/02/2024 11:24
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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07/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031534-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NATALIA DIAS FERRAO LEVY DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) APELANTE: ANTONIO FERNANDO LEVY DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) APELANTE: SUPERCOPIAS BUREAU E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) APELANTE: PAULA NOGUEIRA DIAS FERRAO LEVY DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELEN FÁBIA RAK MAMUS (OAB PR034842) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2023 12:04
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/04/2021 15:12
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/04/2021 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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