TRF2 - 5014118-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

LAENIO TRAJANO MARTINS

CPF *58.***.*46-05

Advogados

VANIA FOLLY BRITO

OAB: 105510/RJ

CPF *72.***.*88-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 16:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069606-26.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 40

  • 27/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 19/02/2024 19:20

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 19:19

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 19/12/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 14:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50696062620214025101/RJ

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/12/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014118-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LAENIO TRAJANO MARTINS ADVOGADO(A): VANIA FOLLY BRITO (OAB RJ105510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELTA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CORREA INTERESSADO: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE III ADVOGADO(A): SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTUR NABETH CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 31/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 06:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/10/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 22/09/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 06/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:52

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 18:52

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 17:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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