TRF2 - 5050618-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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05/03/2024 16:00
Transitado em Julgado
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05/03/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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11/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050618-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE MARIO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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25/10/2023 05:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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