TRF2 - 5001991-28.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROQUE POLONI

CPF *72.***.*79-72

Advogados

DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO

OAB: 000313/ES

CPF *29.***.*56-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 05/03/2024 14:15

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/12/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2023 09:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001991-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROQUE POLONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO (OAB ES000313B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2023 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)

  • 27/06/2023 16:59

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2023 14:23

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000883-75.2023.4.02.5006

Elidia do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5016641-77.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Trans Esa Servicos de Transportes LTDA

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5099265-12.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Oito Comercio de Generos Alimenticios So...

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5024407-53.2022.4.02.5001

Metalurgica Rodovia do Sol LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5017110-26.2023.4.02.0000

Serv Lagos Servicos LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 17:58

Exibir Processo