TRF2 - 5016641-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
17/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/04/2024 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59
-
11/04/2024 17:09
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016641-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
23/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 11:57
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/01/2024 11:57
Despacho
-
22/01/2024 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/01/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2023 23:16
Lavrada Certidão
-
02/12/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016641-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
31/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085905-78.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
31/10/2023 15:11
Não Concedida a tutela provisória
-
31/10/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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24/10/2023 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB30)
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24/10/2023 10:25
Alterado o assunto processual
-
24/10/2023 08:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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22/10/2023 13:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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