TRF2 - 5004873-11.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 11:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Turma) Número: 50187332820234020000/TRF2
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20/01/2024 12:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50187332820234020000/TRF2
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04/12/2023 17:53
Baixa Definitiva
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29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
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29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004873-11.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 1007) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VALDEIR DE RAMOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB ES014929) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1007
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27/06/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/06/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/04/2023 15:25
Juntada de Petição
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25/04/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2023 18:31
Julgado procedente o pedido
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22/03/2023 18:21
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2023 15:41
Juntada de Petição
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26/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2023 11:20
Juntada de Petição
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16/01/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/01/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 19:19
Determinada a intimação
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19/12/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 15:21
Determinada a intimação
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04/11/2022 23:04
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2022 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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