TRF2 - 5040527-11.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

A T R TRANSPORTES EIRELI - ME - A T R TRANSPORTES

CNPJ: 17.302.292/0001-10

SANDRA MARA DE SOUZA MIRANDA

CPF *20.***.*93-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 18:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2025 10:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2025 16:40

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 27/05/2025 07:10

    Juntado(a)

  • 06/02/2025 12:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2024 14:36

    Determinada a intimação

  • 11/12/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 09:52

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 07:54

    Juntado(a)

  • 04/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/11/2023 15:04

    Intimação por Edital

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

  • 10/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040527-11.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A T R TRANSPORTES EIRELI - ME - A T R TRANSPORTES EDITAL Nº 500002629825 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: A T R TRANSPORTES EIRELI - ME - A T R TRANSPORTES, CNPJ: 17.***.***/0001-10 .VALOR: R$ 84.144,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/8721-12 .

    Pelo presente, fica A T R TRANSPORTES EIRELI - ME - A T R TRANSPORTES - 17.***.***/0001-10 , citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 84.144,00 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50405271120214025001 , proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT  com base na CDA nº 40.***.***/8721-12 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).

    Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 30/10/2023.    

  • 08/11/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

  • 07/11/2023 13:33

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2023 11:45

    Determinada a citação

  • 19/09/2023 12:22

    Expedição de Edital - citação

  • 18/09/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 18:09

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 19/12/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2022 17:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/08/2022 00:10

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2022 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2022 14:19

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 07/03/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 21:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 12:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/11/2021 20:44

    Determinada a citação

  • 24/11/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033127-09.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joubert da Silva Barcellos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5082384-96.2019.4.02.5101

Rodrigo Braganca Franca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5082384-96.2019.4.02.5101

Rodrigo Braganca Franca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Franco Goncalves Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5047179-69.2020.4.02.5101

Daniele dos Santos de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2020 22:50

Exibir Processo

Processo nº 5026903-55.2022.4.02.5001

Jose Francisco Gava Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 14:55

Exibir Processo