TRF2 - 5033127-09.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOUBERT DA SILVA BARCELLOS

CPF *30.***.*81-34

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/04/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/04/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/03/2024 21:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/03/2024 11:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 13/03/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/02/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/02/2024 04:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/02/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/12/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033127-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 610) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOUBERT DA SILVA BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 610

  • 29/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/11/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033127-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1009) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOUBERT DA SILVA BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1009

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 14/08/2023 05:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2023 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/08/2023 17:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 09/08/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:21

    Despacho

  • 03/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 16:35

    Intimado em Secretaria

  • 26/07/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 05/06/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 26/05/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 14:59

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 16:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 16:58

    Determinada a citação

  • 10/11/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 06:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002511-20.2019.4.02.5110

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Janete Barros de Souza

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2019 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5084419-92.2020.4.02.5101

Alexandre Jose Moraes Nunes da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029233-25.2022.4.02.5001

Paulo Roberto Dalmaschio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5015729-80.2023.4.02.0000

Weslei Bruno Dias Generoso

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0001596-32.2014.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Bazar Europa LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 12:46

Exibir Processo