TRF2 - 5014229-76.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA DA SILVA MOURA

CPF *45.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 21:59

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 10:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014229762023402000020240605125220

  • 04/06/2024 15:54

    Recurso Especial Admitido

  • 04/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2024 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 08:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 01/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014229-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70

  • 06/02/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/02/2024 10:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/12/2023 14:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50490731220224025101/RJ

  • 18/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/12/2023 17:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014229-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 06:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/10/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 21:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/09/2023 21:06

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 17:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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