TRF2 - 5002794-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 09:35
Baixa Definitiva
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23/02/2024 09:35
Transitado em Julgado
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23/02/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/12/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002794-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA ROSA CAVALARI KLEI ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE ARAÚJO (OAB ES016213) AGRAVADO: ARTHU KLEI ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE ARAÚJO (OAB ES016213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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27/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/04/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Número: 00376268220174025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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