30/08/2024 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070363-94.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070364-79.2024.4.02.9666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2024 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070362-12.2024.4.02.9666/TRF (MICHELE DOS SANTOS)
02/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:15

Baixa Definitiva
20/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-11 processada no TRF2 com o no. 50703621220244029666/TRF (MICHELE DOS SANTOS)
20/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-11 processada no TRF2 com o no. 50703621220244029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-11 processada no TRF2 com o no. 50703639420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-11 processada no TRF2 com o no. 50703647920244029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/07/2024 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-11
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/06/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2024 21:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-11
26/06/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:34

Determinada a intimação
08/02/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
29/01/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/01/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/11/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015923-65.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHELE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 110
31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:04

Determinada a intimação
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 08:50

Juntada de Petição
28/08/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
08/08/2023 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 13:38

Conclusos para julgamento
31/05/2023 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2023 10:16

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 10:51

Juntada de Petição
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
12/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/04/2023 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:24

Juntada de Petição
23/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 14:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2022 09:23

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MICHELE DOS SANTOS Data: 26/10/2022 às 13:20. Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA
03/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:46

Determinada a intimação
28/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 17:50

Juntada de Petição
10/08/2022 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 20:05

Determinada a citação
07/07/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:37

Juntado(a)
07/07/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:20

Determinada a intimação
13/05/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:26

Determinada a intimação
10/03/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 10/03/2022 09:44:26)
10/03/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Despacho - 08/03/2022 17:40:19)
10/01/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007197-14.2021.4.02.5101

Reitor da Universidade Federal do Rio De...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5070147-25.2022.4.02.5101

Nadja Maria Silva Santana

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5022815-08.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Construtora Rpn LTDA

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5018194-90.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Fabiano Araujo Pires

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5004798-47.2023.4.02.5002

Simone da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo