STJ - 0500337-32.2015.4.02.5102

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIME JOSE DA ROSA FILHO

CPF *77.***.*69-34

LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO

CPF *37.***.*36-34

MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*95-04

ROBERTO FERNANDES COSTA

CPF *36.***.*90-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GENARIO BARBOSA CAMPOS

CPF *02.***.*43-53

JOSE MONTEIRO NETTO

CPF *24.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 14/05/2025 15:23

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 11/03/2025 00:50

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

  • 10/03/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/03/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

  • 07/03/2025 18:30

    Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF e não-provido

  • 05/02/2025 11:18

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 05/02/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 40612/2025 - PET

  • 04/02/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/02/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040612 - PET no REsp 2141748 - Publicação prevista para 05/02/2025

  • 03/02/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00040612 - PET no REsp 2141748

  • 23/01/2025 13:21

    Juntada de Petição de petição nº 40612/2025

  • 23/01/2025 13:01

    Protocolizada Petição 40612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

  • 12/06/2024 16:09

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 12/06/2024 08:30

    Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2139033 (2022/0160880-1)

  • 03/05/2024 12:02

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0500337-32.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELANTE: LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELANTE: JAIME JOSE DA ROSA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELANTE: ROBERTO FERNANDES COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GENARIO BARBOSA CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY INTERESSADO: JOSE MONTEIRO NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO SPATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0500337-32.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELANTE: LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELANTE: JAIME JOSE DA ROSA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELANTE: ROBERTO FERNANDES COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GENARIO BARBOSA CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY INTERESSADO: JOSE MONTEIRO NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO SPATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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