STJ - 5053866-62.2020.4.02.5101

03/12/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 691448/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691448 - AgInt no AREsp 2662767 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691448/2024 - AgInt no AREsp 2662767/RJ

16/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

14/10/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000841-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691448/2024 - AgInt no AREsp 2662767/RJ

20/09/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 691448/2024 - AgInt

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691448 - AgInt no AREsp 2662767 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00691448 - AgInt no AREsp 2662767

09/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783225/2024

09/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 783225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691448/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691448/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691448/2024

16/08/2024 12:43

Protocolizada Petição 691448/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Conheço do agravo de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO