TRF2 - 5000343-34.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR COSTA

CPF *16.***.*56-03

Advogados

FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR

OAB: 197995/RJ

CPF *31.***.*54-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 17:32

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01

  • 29/01/2024 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 18/01/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 24/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000343-34.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO CESAR COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 31/10/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/10/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 13:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/06/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 08/05/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:53

    Despacho

  • 04/05/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/05/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/02/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 10:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:36

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 09/04/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CESAR COSTA <br/> Data: 23/05/2022 às 12:30. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Perito: FLA

  • 25/03/2022 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2022 11:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/03/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:00

    Despacho

  • 15/03/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 12:36

    Determinada a intimação

  • 16/02/2022 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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