TRF2 - 5005699-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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08/02/2024 10:46
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:46
Transitado em Julgado
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08/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/02/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 06:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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07/12/2023 06:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2023 20:46
Despacho
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06/12/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2023 10:05
Juntada de Petição
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05/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 07:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005699-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BEATRIZ LOPES BAPTISTA REAL ADVOGADO(A): JEAN CARLOS AVELAR (OAB RJ154405) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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27/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 10:12
Juntada de Petição
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2023 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 08:40
Juntada de Petição
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28/06/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 07:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2023 21:19
Indeferido o pedido
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03/05/2023 10:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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