TRF2 - 5035877-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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11/04/2024 12:00
Transitado em Julgado
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/03/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035877-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCAS FONTES DE ALMEIDA AMADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYANE FIGUEIREDO GORIZIA (OAB RJ241370) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/01/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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08/01/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2023 23:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2023 20:18
Juntada de Petição
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13/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035877-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUCAS FONTES DE ALMEIDA AMADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYANE FIGUEIREDO GORIZIA (OAB RJ241370) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2023 15:31
Distribuído por prevenção - Número: 50097333820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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