TRF2 - 5011790-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 09:39
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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17/01/2025 14:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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08/11/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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06/03/2024 19:00
Baixa Definitiva
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06/03/2024 19:00
Transitado em Julgado
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06/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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04/12/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011790-92.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: WR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ALDENISIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: RENATA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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27/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/09/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 11
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 09:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00273630620174025001/ES
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15/08/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/08/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2023 19:29
Concedida em parte a Medida Liminar
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02/08/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/08/2023 07:26
Juntada de Certidão
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01/08/2023 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2023 21:27
Despacho
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31/07/2023 15:32
Juntada de Petição
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31/07/2023 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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