TRF2 - 5056651-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5056651892023402510120240604160751
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04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 15:04
Despacho
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03/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84
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29/05/2024 17:38
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/05/2024 20:04
Juntada de Petição
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07/05/2024 21:29
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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26/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 14:23
Recurso Extraordinário não admitido
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24/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
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22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 12:36
Juntada de certidão
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17/04/2024 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/04/2024 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/04/2024 13:36
Juntada de Petição
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16/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2024 12:02
Juntada de Petição
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/03/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/03/2024 21:06
Juntada de Petição
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/03/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5056651-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:59
Juntada de certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/02/2024 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
09/02/2024 18:25
Retirado de pauta
-
09/02/2024 14:56
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5056651-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/01/2024 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/01/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 11:39
Juntada de Petição
-
07/12/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/12/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 16:32
Juntada de certidão
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09/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5056651-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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08/11/2023 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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08/11/2023 14:17
Retirado de pauta
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07/11/2023 20:03
Juntada de Petição
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5056651-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de certidão
-
06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
03/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/10/2023 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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27/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 11:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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