TRF2 - 5022746-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
04/07/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 17:49
Recurso Especial não admitido
-
10/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 12:10
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 19:53
Recurso Especial sobrestado
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/03/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/02/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022746-64.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1006) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALNEI ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1006
-
19/01/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/01/2024 16:48
Juntado(a)
-
16/01/2024 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
16/01/2024 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/12/2023 13:34:09)
-
06/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022746-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALNEI ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 553
-
05/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/07/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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