TRF2 - 5058869-90.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 00.507.051/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 23/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 16:02

    Despacho

  • 28/07/2025 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2025 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2025 15:41

    Despacho

  • 19/05/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 16:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2025 18:46

    Juntado(a)

  • 04/04/2025 23:37

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 19:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2024 16:58

    Intimado em Secretaria

  • 29/11/2024 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2024 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 19:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 20:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 09/05/2024 20:15

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/04/2024 19:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 13:10

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:18

    Despacho

  • 22/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 10/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058869-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA EDITAL Nº 510011871729 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50588699020234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 627502078023  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50588699020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 181731797, 191740063, 180135368, 182691349, 181731789, 191740055, 180135376 e 182691357, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 443.486,44 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 08/11/2023 15:20

    Intimação por Edital

  • 08/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 11:51

    Expedição de Edital - citação

  • 07/11/2023 07:26

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 11:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/10/2023 11:08

    Determinado o Arquivamento

  • 30/10/2023 22:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 13:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2023 17:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/05/2023 18:42

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005272-97.2019.4.02.5118

Mauro Conde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Teodoro Marins da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5005272-97.2019.4.02.5118

Mauro Conde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002981-16.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Mezzaluna Comestiveis LTDA

Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5000854-25.2023.4.02.5006

Douglas Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5042283-80.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Machining Parts Mecanica LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2020 16:49

Exibir Processo