TRF2 - 5071918-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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04/07/2025 08:11
Recebidos os autos do STJ
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26/06/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071918722021402510120240626114847
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25/06/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2024 18:38
Despacho
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24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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06/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 10:38
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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07/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 19:07
Recurso Especial não admitido
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06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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06/05/2024 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071918-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLOTILDE TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
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24/01/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/01/2024 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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23/01/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/01/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 16, 17 e 18
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19/12/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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15/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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11/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071918-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLOTILDE TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLOVIS PEREIRA BOAVENTURA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/11/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/11/2022 08:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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