TRF2 - 5006033-48.2020.4.02.5101

12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

11/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/06/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/06/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/06/2025 07:22

Juntada de Petição

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/05/2025 15:49

Juntada de Petição

19/05/2025 15:13

Juntada de Petição

19/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 10:32

Despacho

16/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 11:36

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025 18:20

Juntada de Petição

12/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento

09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

14/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

15/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

15/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024 16:01

Decisão interlocutória

07/08/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 16:29

Despacho

04/06/2024 18:14

Juntada de Petição

02/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 20:01

Juntada de Petição

08/05/2024 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50060334820204025101/TRF2

30/04/2021 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

30/04/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/04/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2021 04:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

02/04/2021 18:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2021 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

02/03/2021 13:04

Juntada de Petição

23/02/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/02/2021 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/02/2021 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2021 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2021 22:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/06/2020 17:45

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020 13:23

Juntada de Petição

12/05/2020 20:09

Juntada de Petição

12/05/2020 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/05/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/05/2020 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

09/04/2020 17:07

Juntada de Petição

26/03/2020 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

16/03/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020 14:08

Juntada de Petição

06/02/2020 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/02/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020 17:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020 17:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/02/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020 18:01

Distribuído por sorteio