TRF2 - 5015018-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 16:55
Recurso Especial sobrestado
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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28/05/2024 08:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
02/04/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/04/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015018-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLOTILDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/02/2024 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2024 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/12/2023 14:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50902667520204025101/RJ
-
18/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015018-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLOTILDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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03/11/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2023 05:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/11/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:55
Decisão interlocutória
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25/09/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2023 20:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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