TRF2 - 5079790-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2025 08:37
Juntada de Petição
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2025 16:01
Conhecido o recurso e provido
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11/07/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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29/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/11/2023 17:28
Retirado de pauta
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5079790-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 569
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04/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/06/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2021 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2021 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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