TRF2 - 5013797-94.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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13/09/2024 12:41
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013797942020402500120240516131750
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10/05/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 14:15
Recurso Especial Admitido
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09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
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09/05/2024 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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15/03/2024 13:13
Retirado de pauta
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013797-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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23/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/02/2024 13:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2024 11:46
Juntada de Petição
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013797-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 20:14
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/04/2022 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/04/2022 16:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/04/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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