17/07/2024 10:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/07/2024 10:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 22:11

Juntada de Petição
12/07/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 07:49

Decisão interlocutória
12/07/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 07:30

Juntado(a)
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028150-71.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DENIS DUTRA TRANSPORTES EXECUTADO: DENIS DUTRA EDITAL Nº 500002640251 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DENIS DUTRA TRANSPORTES e DENIS DUTRA - 30.***.***/0001-50 e *34.***.*29-28, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.386.506,29, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50281507120224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262100713280, 7272100202258, 7222100306294, 7262100712984, 7241901170621 e 7242000294540), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.386.506,29 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/11/2023.
07/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
06/11/2023 14:37

Expedição de Edital - citação
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 14:01

Juntada de Petição
23/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 16:39

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 22:33

Juntada de Petição
25/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 09:53

Decisão interlocutória
25/11/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 12:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2022 12:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2022 19:22

Determinada a citação
20/09/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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