TRF2 - 5006552-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:12
Baixa Definitiva
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11/03/2024 15:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006552-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO GOMES DA SILVA (OAB RJ156465) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 588
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/08/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/08/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2021 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 18:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/08/2021 18:15:50)
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02/08/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2021 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2021 14:19
Expedição de ofício
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09/06/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/06/2021 18:04
Concedida a Medida Liminar
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28/05/2021 18:13
Distribuído por prevenção - Número: 50030939720194029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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