TRF2 - 5005797-82.2023.4.02.5104

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*11-42

EMANUEL DE OLIVEIRA ELPIDIO

CPF *16.***.*98-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 11:24

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 11:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS506

  • 05/02/2024 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 12/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 04/12/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/12/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 01/12/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/11/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 23/11/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2023 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/11/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 06/11/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005797-82.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EMANUEL DE OLIVEIRA ELPIDIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 31/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 08/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 13:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 26/07/2023 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/06/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 11:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 14:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2023 17:45

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 29/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 18:01

    Determinada a citação

  • 15/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 10:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2023 10:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2023 10:05

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS506J)

  • 15/05/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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