TRF2 - 5024433-51.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/05/2024 16:05
Determinada a intimação
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22/05/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 14:04
Juntada de Petição
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14/05/2024 19:22
Decisão interlocutória
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13/05/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2024 18:43
Juntada de Certidão
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16/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
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08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024433-51.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DOCES XERELETE EIRELI EDITAL Nº 500002545400 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DOCES XERELETE EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-78 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/08/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50244335120224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DOCES XERELETE EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8222-99 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
07/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
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22/09/2023 14:49
Expedição de Edital - citação
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05/06/2023 17:16
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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17/02/2023 16:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/09/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 11:38
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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16/08/2022 14:57
Determinada a citação
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15/08/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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