TRF2 - 5015538-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015538352023402000020241018111431
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Despacho
-
16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/10/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
29/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 98
-
10/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 14:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/09/2024 14:27
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2024 17:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 13:05
Juntada de Certidão
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03/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 83
-
03/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 13:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
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20/08/2024 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/08/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2024 23:45
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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26/06/2024 18:30
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
03/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/06/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 16:51
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015538-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO (Sucessor) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) AGRAVANTE: MARIZA PIMENTA BUENO VELHO (Sucessor) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) AGRAVANTE: LYDIA MARIA REIF DE PAULA (Sucessor) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIDA DE MESQUITA BARROS PIMENTA BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
29/04/2024 10:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/04/2024 15:48
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015538-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO (Sucessor) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) AGRAVANTE: MARIZA PIMENTA BUENO VELHO (Sucessor) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) AGRAVANTE: LYDIA MARIA REIF DE PAULA (Sucessor) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIDA DE MESQUITA BARROS PIMENTA BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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25/03/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/03/2024 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/12/2023 08:31
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015538-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVANTE: LYDIA MARIA REIF DE PAULA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVANTE: MARIZA PIMENTA BUENO VELHO (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIDA DE MESQUITA BARROS PIMENTA BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
28/11/2023 15:04
Retirado de pauta
-
16/11/2023 12:03
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015538-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVANTE: LYDIA MARIA REIF DE PAULA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVANTE: MARIZA PIMENTA BUENO VELHO (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAIR MARTINI (OAB RJ070890) ADVOGADO(A): NILVA TERESINHA FOLETTO (OAB RJ001767A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AIDA DE MESQUITA BARROS PIMENTA BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
07/11/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 13:24
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 461 do processo originário.Número: 00007999419884025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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