TRF2 - 5031184-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
03/11/2024 23:57
Recebidos os autos do STJ
-
03/09/2024 11:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031184792021402510120240903114102
-
02/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 20:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/07/2024 23:50
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/07/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 16:23
Despacho
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
28/06/2024 18:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/06/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/04/2024 11:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
26/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/04/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
14/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/03/2024 12:29:49)
-
03/03/2024 20:49
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5031184-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARCIA VALERIA RAMOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES GONCALVES (OAB RJ237110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (OAB RJ065382) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
26/01/2024 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16
-
26/01/2024 16:51
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
13/12/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5031184-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: MARCIA VALERIA RAMOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (OAB RJ065382) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
03/11/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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