TRF2 - 5004257-41.2019.4.02.5103
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2025 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/07/2024 17:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/06/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2024 13:30
Determinada a intimação
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19/06/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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12/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:24
Juntada de peças digitalizadas
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02/02/2024 15:57
Juntado(a)
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09/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/01/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/01/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 10:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004257-41.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CARLOS E B RANGEL EDITAL Nº 510011861039 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CARLOS E B RANGEL, CNPJ: 12.***.***/0001-33, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50042574120194025103, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 3.666,27 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), atualizada até (01/07/2019 13:08:45), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 102/2015, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
07/11/2023 14:50
Intimado em Secretaria
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07/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
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07/11/2023 12:51
Expedição de Edital
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19/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 15:37
Determinada a intimação
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22/08/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 11:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2023 14:16
Juntada de Petição
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26/05/2020 06:36
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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13/05/2020 10:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/04/2020 15:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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04/03/2020 11:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/03/2020 11:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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06/02/2020 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2020 23:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2019 21:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2019 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2019 16:35
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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30/11/2019 05:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2019 19:12
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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11/11/2019 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/11/2019 15:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/09/2019 21:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/09/2019 18:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJRIOEF06F)
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23/08/2019 13:06
Ato ordinatório praticado
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17/07/2019 14:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
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08/07/2019 17:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/07/2019 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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