19/02/2024 12:10

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/01/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/12/2023 14:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2023 23:19

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008557-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: RENATA DOS SANTOS PALHEIRO ADVOGADO(A): IGOR MATHIAS DE ANDRADE (OAB RJ225374) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 135
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2023 15:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
28/07/2023 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'CONTRARRAZÕES'
28/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065259-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
03/07/2023 18:01

Concedida em parte a Medida Liminar
03/07/2023 17:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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