TRF2 - 5014865-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
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04/03/2024 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:27
Juntada de Certidão
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01/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/02/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/02/2024 22:33:24)
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014865-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALDENICE DE MELLO SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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12/12/2023 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/12/2023 14:34
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014865-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALDENICE DE MELLO SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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25/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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20/09/2023 20:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2023 20:38
Decisão interlocutória
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20/09/2023 17:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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