STJ - 5008954-49.2023.4.02.0000

05/03/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025 19:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081417/2024

05/12/2024 15:49

Protocolizada Petição 1081417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 814985/2024 - AgInt

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814985 - AgInt no REsp 2152214 - Publicação prevista para 04/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00814985/2024 - AgInt no REsp 2152214/RJ

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

10/11/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000895-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814985/2024 - AgInt no REsp 2152214/RJ

10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para ROMAR 2005 EXTRACAO DE AREIA LTDA apresentar resposta à petição n. 814985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

10/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para RODRIGO GOES SILVA apresentar resposta à petição n. 814985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

10/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para DEYSI SANTIAGO SILVA apresentar resposta à petição n. 814985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

10/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 814985/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 814985/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 814985/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 814985/2024

17/09/2024 15:41

Protocolizada Petição 814985/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

28/08/2024 10:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699634/2024

19/08/2024 17:07

Protocolizada Petição 699634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido

05/07/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2024 15:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 575270/2024

05/07/2024 15:25

Protocolizada Petição 575270/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 02/07/2024)

24/06/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2139985 (2024/0151243-2)

20/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO