TRF2 - 5012515-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 19:12
Baixa Definitiva
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20/02/2025 19:11
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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15/01/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2025 14:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/01/2025 12:41
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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16/02/2024 19:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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16/02/2024 19:21
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:36
Decisão interlocutória
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11/02/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2024 09:48
Juntada de Petição
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/01/2024 16:49
Juntada de Petição
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12/01/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 12:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/01/2024 12:01
Juntado(a)
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11/01/2024 19:24
Despacho
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11/01/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 15:19
Juntado(a)
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06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012515-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCIA CRISTINA LEAL SEGRETO MENESCAL EDITAL Nº 510011909088 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARCIA CRISTINA LEAL SEGRETO MENESCAL, CPF/CNPJ: *17.***.*13-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50125150720234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (27/02/2023 11:25:24), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019000919, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
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12/11/2023 14:55
Expedição de Edital - citação
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10/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:05
Decisão interlocutória
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31/08/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2023 09:57
Juntada de Petição
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18/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2023 22:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/06/2023 14:32
Decisão interlocutória
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21/06/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 09:16
Juntada de Petição
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28/04/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 19:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/04/2023 19:15
Juntada de Certidão
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22/03/2023 12:26
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 08/03/2023 Número de referência: 1021511
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 20:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2023 20:39
Determinada a intimação
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27/02/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 18:03
Juntada de Certidão
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27/02/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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