TRF2 - 5103463-92.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 10:48
Juntado(a)
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18/03/2024 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/03/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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12/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2024 11:34
Decisão interlocutória
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01/03/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 16:55
Juntada de Petição
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27/02/2024 16:58
Juntada de Petição
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23/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/02/2024 13:46
Determinada a intimação
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21/02/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 13:24
Decisão interlocutória
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08/01/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103463-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CWA GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.
EDITAL Nº 510011909078 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CWA GESTAO E TECNOLOGIA LTDA., CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51034639220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 151.887,37, 17.594,76, 34.343,76, 64.618,44, 130.019,22, 20.225,14 e 41.012,14 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos, dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos, trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos, sessenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos, cento e trinta mil, dezenove reais e vinte e dois centavos, vinte mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos e quarenta e um mil, doze reais e quatorze centavos), atualizada até (04/10/2023 17:36:25), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042103313374, 7042105668579, 7042109955106, 7041904125900, 7042007060959, 7061401272281 e 7021400465516, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
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12/11/2023 14:55
Expedição de Edital - citação
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10/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
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08/11/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2023 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 15:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/10/2023 12:30
Decisão interlocutória
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05/10/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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